Eu e os portugueses no Brasil - parte 2

 Eu e os portugueses no Brasil – parte 2

No texto passado iniciamos a nossa discussão acerca da chegada dos portugueses ao Brasil. Vimos que, ao contrário do que possa parecer, a colonização do nosso país não teve início assim que Pedro Álvares Cabral e sua comitiva desceram das embarcações. Mas antes de retornarmos nossas análises sobre o processo de ocupação dos portugueses das terras brasileiras, tratemos do segundo limite geográfico traçado pelos europeus que envolvia o Brasil: o Tratado de Tordesilhas!

O tal do Tratado de Tordesilhas

Portugal, apesar de ser a nação pioneira nas Grandes Navegações, jamais esteve sozinho nesse processo! Tanto é verdade que temos disputas entre as nações europeias antes mesmo da chegada dos navegadores ao Brasil. O tratado de Tordesilhas está encaixado nesse processo.

Com a entrada da Espanha na expansão ultramarina – bem como no ciclo das grandes navegações –, tivemos o início de uma polêmica entre os espanhóis e os portugueses pela posse das terras recém descobertas da América. Em 1492, através de Cristóvão Colombo, os espanhóis chegavam ao continente americano. O próprio Colombo acreditava ter chegado na parte leste do Oriente – o que, sabemos, é um equívoco –, e a partir das coordenadas cartográficas passadas por esse, o rei português disse já saber da existência daquelas terras e que, portanto, seriam de Portugal.

Frente ao imbróglio que se criou, os espanhóis recorreram ao papa, autoridade maior quando se tratava de assuntos relacionados as terras que não pertenciam a nenhum reino cristão. A ocasião era extremamente favorável para os espanhóis, já que o então papa Alexandre VI era espanhol e mantinha estreitas relações com aquela coroa. O resultado da intervenção papal foi inteiramente favorável aos espanhóis. Em 1493, o papa Alexandre VI publica a Bula Intercoetera (portanto, esse seria o primeiro limite geográfico), determinando os domínios portugueses e espanhóis. Seriam da Espanha as terras que estivessem a oeste da linha imaginária traçada verticalmente, a 100 léguas a oeste das Ilhas de Cabo Verde. As terras a leste pertenceriam a Portugal.

Essa divisão do mundo dava aos espanhóis todas as novas terras descobertas.

Como já era previsível, Portugal não aceitou tal partilha e chegou a ameaçar entrar em conflito com os espanhóis. Estes, percebendo a iminência de uma guerra, buscaram solucionar o problema, agora sem a interferência do papa, e sim diretamente com os portugueses. Nesse intuito foi criada uma nova divisão do mundo, em 1494: o Tratado de Tordesilhas. Dessa vez o meridiano passava a 370 léguas à oeste das ilhas de Cabo Verde. As terras a leste do meridiano pertenceriam a Portugal, e as terras a oeste pertenceriam aos espanhóis.

Com esse novo Tratado, a rota para as Índias estava assegurada para Portugal, ou seja, o continente africano. Além disso, estava garantida a posse de uma parte das terras descobertas. No Brasil, a linha do Tratado se estendia do que hoje são as cidades de Belém (PA) até Laguna (SC).

Os primeiros trinta anos dos portugueses no Brasil

O processo de ocupação do Brasil pelos portugueses teve um período que pode ser definido como pré-Colonial. Ou seja, NÃO HOUVE EFETIVA COLONIZAÇÃO. Oficialmente, a colonização portuguesa no Brasil só teve início a partir de 1532, e mesmo após esse período registramos uma série de problemas, sendo que durante muitas décadas as terras brasileiras ficaram conhecidas como lugar de envio de degredados, bandidos. Ou seja, portugueses que não eram bem vistos em seu país eram forçosamente enviados para o Brasil (sim, um processo de diáspora em alguns casos).

Mas isso não quer dizer que entre 1500 e 1532 não houve exploração dos recursos presentes em nossas terras. Ao contrário, vimos que a Mata Atlântica começou a ser destruída. E de maneira impressionante. Tudo isso em virtude da extração do pau-brasil.

O pau-brasil era extraído de que maneira?

Através de feitorias estabelecidas na costa, os portugueses contavam com a ajuda do trabalho indígena, por meio do escambo, para extrair as toras de madeira da mata. Em linhas gerais, o escambo era feito pelas trocas realizadas entre índios e portugueses. Os primeiros derrubavam e transportavam as toras de madeira até o litoral em troca de pequenos objetos úteis ofertados pelos portugueses, como espelhos, pentes, anzóis e facões. Terminada a exploração de uma dada área, os portugueses abandonavam aquela feitoria e mudavam-se para uma outra região rica em pau-brasil. Portanto, podemos afirmar que se tratou de uma atividade apenas exploratória, de caráter rudimentar e nômade, não contribuindo para a formação de nenhum povoado nas primeiras três décadas de exploração do pau-brasil. Assim, nenhuma vila surgiu até 1532. Os primeiros portugueses que ficaram na colônia não podem ser entendidos como colonizadores, na medida em que estavam em número reduzido e, muitas vezes, viviam com usos e costumes das populações indígenas - o que, de fato, não era o objetivo da Coroa portuguesa e muito menos caracterizava um projeto colonizador. No entanto, esses homens teriam significativa importância quando se iniciou o processo de colonização, já que conheciam a língua indígena e passariam a atuar como intérpretes. Até 1530 não houve a implantação de nenhum corpo legislativo – regulamentação documentada - para a nova terra, sendo que os capitães de navios e os líderes das expedições exerciam as prerrogativas de juízes.

Ave símbolo do nosso país, o pau-brasil (Paubrasilia echinata) quase foi extinta das nossas matas.

Entre 1500 e 1530, Portugal já enfrentava um grave problema com as frequentes invasões na nova colônia, principalmente dos franceses. Muitos desses invasores vinham ao litoral da colônia portuguesa para contrabandear o pau-brasil. Os franceses possuíam boas relações com algumas tribos indígenas brasileiras – em especial os tupinambás, que se tornaram seus aliados -, o que preocupava a Coroa portuguesa, já que isso facilitava o contrabando da madeira. Visando combater tal problema, a Coroa portuguesa enviou duas expedições guarda - costeiras ao Brasil, o que de modo algum resolveu a questão das invasões.

No entanto, um problema maior do que esse se colocava para Portugal. França e Inglaterra não aceitavam a partilha do Novo Mundo entre espanhóis e portugueses. Os franceses também levantaram uma importante questão, retomando o conceito de propriedade das terras a partir do Uti Possidetis. Essa clausula colocava que a terra só pertenceria efetivamente aquele que a ocupasse. O simples envio  de expedições para resguardar a costa de nada valia. A única solução que se apresentou a Portugal foi a de colonizar a nova terra.

A necessidade de colonizar o Brasil e o temor de perder essas terras veio com a descoberta pelos espanhóis de jazidas auríferas e de prata na região do atual México, tornando as terras do Novo Mundo extremamente atrativas. Além disso, a perda também do monopólio sobre a rota das especiarias orientais, através do surgimento da concorrência espanhola, fez com que Portugal tivesse que buscar outro mercado rentável. Assim, com a queda do grande centro econômico português – o comércio oriental –, a colonização do Brasil se fez necessária, na medida em que ela poderia auxiliar no renascimento mercantil lusitano.

Para os portugueses, o Brasil começou na vila de São Vicente, fundada em 1532. Hoje São Vicente é um dos municípios que compõem a Baixada Santista. Ao lado, uma foto de São Vicente atualmente!

Para encerrar esse texto, duas curiosidades!

Há algum registro oficial da chegada dos portugueses ao Brasil? Sim! A carta de Pero Vaz de Caminha, que inclusive pode ser lida na íntegra acessando o link a seguir: https://objdigital.bn.br/Acervo_Digital/livros_eletronicos/carta.pdf

A carta foi escrita pelo escrivão-mor (o escrivão maior, aquele que registra os principais e maiores acontecimentos da viagem), o Pero Vaz de Caminha, no dia 1º de maio de 1500. Foi nessa carta que surgiu o primeiro nome dado aos portugueses às terras brasileiras: ilha de Vera Cruz. Mal sabiam os europeus o tamanho dessas terras.

Agora, imagens como quadros e desenhos feitos no momento da chegada e do primeiro contato entre europeus e os povos originários, esquece! Se houve, e provavelmente não houve, foi perdido. Coube, no processo de construção da identidade nacional, quando nos tornamos uma nação, em 1822, recriar esse momento a partir de pinturas, muitas delas bem fantasiosas. Eis o caso do quadro pintado em 1900 pelo artista Oscar Pereira da Silva. Com o título “Desembarque de Pedro Álvares Cabral em Porto Seguro em 1500”, a imagem tenta dar uma ideia do que foi esse momento.

Agora, filmes já buscaram registrar esse momento de chegada dos europeus à América. Aqui eu seleciono dois deles. Um retrata a chegada de Cristóvão Colombo na América Central, lá em 1492. O outro a chegada dos espanhóis entre os séculos XV e XVI em alguma região da América Central. Para assistir, basta acessar os links abaixo:

https://www.youtube.com/watch?v=bp2Q8YS5GKk

https://www.youtube.com/watch?v=CzNy7fNo-gI

A segunda curiosidade, e que também rendeu um quadro séculos depois, foi da primeira missa católica rezada no Brasil, em um claro processo de imposição cultural dos europeus aos povos originários, e um nítido sinal da enorme influência da Igreja Católica sobre Portugal. Não à toa, a nação portuguesa era chamada de reino católico.

Tal missa ocorreu em 26 de abril de 1500. Foi celebrada pelo frei Henrique Soares de Coimbra, e teria contado com a presença dos navegadores e alguns indígenas. Dias depois, em 1º de maio de 1500, os portugueses partiam para a Índia. E nesse mesmo dia, Caminha escrevia seu relato.

A obra foi pintada por Victor Meirelles, 1861. Chama-se “Primeira missa no Brasil”.

Exercícios de revisão  

Faça uma pesquisa sobre outros quadros que registrem importantes momentos da História do Brasil. Procure escolher um e descrever o que o quadro nos mostra.