Eu e os portugueses no Brasil – parte 3

 Eu e os portugueses no Brasil – parte 3

Em nosso terceiro texto dessa série iremos analisar o processo inicial de colonização do Brasil. Esse processo ajuda a explicar porque a maior parte da população brasileira se concentra na faixa litorânea do nosso país. Segundo dados do Censo, 111,28 milhões dos brasileiros vivem próximo ao litoral brasileiro, em uma faixa de território que inclui domicílios localizados a uma distância máxima de 150 quilômetros da costa. Esse é o caso da cidade de São Paulo, inclusive.

A EXPEDIÇÃO DE MARTIM AFONSO DE SOUSA E AS BASES ECONÔMICAS DA COLONIZAÇÃO

A expedição que viria colonizar o Brasil foi organizada sob e com a interferência do rei português D. João III, que passou a ser conhecido como O Colonizador, buscando, portanto, ocupar as terras oficialmente. A expedição foi comandada por Martim Afonso de Sousa e contava com cinco embarcações – um galeão, duas caravelas e duas naus – e mais de 400 pessoas a bordo. Rei Dom João III subiu ao trono em 1521

Durante a viagem ao Brasil, os portugueses combateram e capturaram alguns navios franceses em águas brasileiras, bem como exploraram o rio da Prata, no sul do continente americano. Sabemos que a exploração desse rio foi um dos principais motivos da viagem de Martim Afonso de Sousa, já que se acreditava ser o Prata um dos caminhos para as regiões ricas em metais preciosos da América andina. Cerca de um ano depois de sua partida de Portugal, Martim Afonso de Sousa fundou, em janeiro de 1532, a vila de São Vicente, o primeiro núcleo efetivo dos portugueses no Brasil.

Martim Afonso de Sousa. 

O rio da Prata banha a capital uruguaia, Montevidéu.

A cidade de São Vicente, a primeira do Brasil

Martim Afonso chegou à colônia com poderes judiciais sobre os demais homens que auxiliariam na colonização, bem como sobre os nativos e portugueses que habitavam o Brasil. Também ficou sob sua responsabilidade a missão de criar cargos judiciários e administrativos, necessários para o processo de colonização, e iniciar a distribuição de terras entre os colonizadores.

Ao redor da vila fundada por Martim Afonso de Sousa foram se organizando os primeiros engenhos de açúcar – base econômica do início da colonização. Discutiremos isso à frente, mas é importante enfatizarmos que os engenhos portugueses foram em grande parte construídos graças ao capital holandês. A cana-de-açúcar também foi introduzida no Brasil por Martim Afonso de Sousa, dono do primeiro engenho erguido na colônia, e auxiliado pelo capital do holandês Johann van Hielst – conhecido pelos portugueses como João Vaniste.

Há uma explicação para a interferência e participação dos holandeses, principalmente no início da colonização. Portugal enfrentou significativos problemas ao iniciar a colonização, sendo que um dos maiores remetia à falta de capital para colocar em prática o projeto colonizador. É nesse ponto que temos a participação dos holandeses, em sua maioria banqueiros e mercadores que, havia tempos, estavam associados com os portugueses, e passaram a financiar as construções dos engenhos e de outras inúmeras atividades econômicas da colônia.

Vários fatores justificam a escolha da cana-de-açúcar como mercadoria a ser produzida na colônia. Portugal já havia iniciado a produção de açúcar, através do cultivo da cana-de-açúcar, antes do descobrimento do Brasil. O açúcar português era produzido nas ilhas de Madeira, Açores e Cabo Verde. Portanto, não se tratava de uma atividade agrícola e comercial desconhecida. Atrelado a isso está o fato de que o açúcar se tratava de uma especiaria, “dono” de um mercado em expansão na Europa. Mas um dos fatores mais determinantes foi a semelhança entre os climas e condições ecológicas das ilhas atlânticas e do Brasil, principalmente do nordeste brasileiro, muito favoráveis ao plantio de cana-de-açúcar.

A fundação dos engenhos de açúcar tinha como objetivo povoar a colônia e assegurar a posse para os portugueses. Os engenhos se encaixavam no sistema econômico das plantations, ou seja, extensas plantações de um determinado gênero agrícola – no caso, a cana-de-açúcar –, produzindo mercadorias que fossem exportadas para o mercado europeu. Em decorrência desse sistema, as plantations (fica clara a intensa relação entre relação cultivo da cana, o engenho e a plantation, bases do processo colonizador português) faziam com que em todas áreas onde fossem implantadas, a policultura se tornasse atividade de caráter secundário e extremamente restrito.

Reprodução de um engenho de açúcar instalado na colônia.

A pecuária nordestina foi importante como atividade secundária. De grande importância na produção e manutenção do sistema açucareiro, na medida em que o gado criado em áreas próximas às plantações de cana-de-açúcar e aos engenhos era utilizado como força motriz para movimentar as moendas, meio de transporte para levar cargas e trabalhadores, vestuário – com a utilização do couro do animal – e fonte de alimento. A interiorização da pecuária se tornou um processo de singular importância na ocupação de novas terras pelos portugueses, como veremos  em textos futuros.

Podemos resumir o sistema de plantations da seguinte maneira: uma grande propriedade agrícola, trabalhada em sua imensa maioria por escravos, com tendência a autossuficiência, cuja produção se voltava quase que exclusivamente para o mercado externo.

A ESCRAVIDÃO, O ENGENHO DE AÇÚCAR E A MÃO-DE-OBRA

O engenho de açúcar exigia um grande contingente de trabalhadores para que fosse efetivamente realizada a produção do açúcar. Desde o plantio até as atividades dentro do engenho eram necessários muitos trabalhadores. Esses trabalhadores foram os escravos. Sobre a chegada dos escravos ao Brasil teremos diversos textos.

Os primeiros escravos no Brasil não foram os negros e sim os índios. O processo de escravização indígena resultou no primeiro grande genocídio português realizado na colônia. Durante o processo de colonização, muitas tribos foram dizimadas – principalmente as que praticavam rituais antropofágicos - , outras tantas tiveram que fugir para áreas interioranas, onde acabaram sendo caçadas – literalmente! É esse o termo – pelos bandeirantes. Sabemos também que muitas das doenças trazidas pelos europeus mataram centenas de milhares de indígenas. O processo de escravização indígena ocorreu pelo fato de que o escambo passou a deixar de funcionar. A partir do momento em que as mercadorias portuguesas não mais atraíam a curiosidade dos índios e que o ritmo de trabalho exigido pelos portugueses não se encaixava no cotidiano dos nativos, fez-se necessária a adoção da escravidão para manter os interesses portugueses.

Tanto as Guerras Justas quanto as Expedições de Apresamento, realizadas em grande parte pelos bandeirantes paulistas, tiveram papel de destaque na consolidação da escravidão indígena. As Guerras Justas se davam quando a Coroa Portuguesa autorizava o ataque a tribos indígenas que haviam atacado vilas e colonizadores; ou à índios que praticavam rituais antropofágicos e não se submetiam ao domínio português. Muitos dos índios morriam nesses conflitos, mas aqueles que eram capturados se tornavam escravos. Já as Expedições de Apresamento eram diretamente feitas para capturarem indígenas e torná-los trabalhadores escravos.

Qual seria o motivo que levou ao fim da utilização dos indígenas como escravos? A explicação do fim da utilização dos índios no processo de escravidão foi o fato de que essa atividade estava centrada como um negócio praticamente interno à colônia, trazendo uma reduzida margem de lucro ao comércio marítimo e à metrópole. A escravidão indígena, de certo modo, impedia o enriquecimento da burguesia lusitana. A própria Igreja Católica perdia significativas quantias de dinheiro com a não utilização dos escravos negros, já que possuía uma pequena parcela de lucro em cada homem negro que fosse escravizado e levado ao Novo Mundo. Portanto, tanto para burgueses, quanto para clérigos e para o rei português, a escravidão negra se tratava de um negócio muito mais rentável.

    Conhecida por Portugal desde antes do descobrimento do Brasil, a escravidão negra veio com a ocupação portuguesa de faixas litorâneas do continente africano. A Igreja Católica havia garantido monopólio desse tipo de atividade à monarquia portuguesa, fazendo com que muitos homens negros fossem introduzidos em Portugal como escravos domésticos. A utilização do trabalho escravo negro se deu também nas ilhas atlânticas.

Mas a égide da questão da utilização dos negros como escravos – e, em especial, do tráfico negreiro – está sustentada no conhecido comércio triangular.

Resumidamente, poderíamos afirmar que o negro era uma das moedas que possibilitavam o comércio marítimo entre a América, a África e a Europa. O desembarque desses homens era realizado nas áreas portuárias, principalmente do Nordeste brasileiro, região que mais recebeu escravos no início colonização.

Nos portos era possível perceber o desenvolvimento de um intenso e movimentado comércio. Escravos eram trocados por cachaça, tabaco e outros produtos. Até o final do século XVII a média de escravos negros trazidos para o Brasil não ultrapassava os 8.000 homens por ano.

Os escravos constituíram a base do sistema produtor de açúcar, bem como da estrutura colonial. Em grande medida, foram esses homens que possibilitaram o sucesso do projeto colonizador. Os engenhos de açúcar eram, na maioria, movimentados pelo braço do negro escravizado.

AS CAPITANIAS HEREDITÁRIAS

Para efetivamente colonizar a grande extensão colonial, a monarquia portuguesa escolheu o sistema de Capitanias Hereditárias, que já havia sido utilizado, com relativo sucesso, em algumas outras áreas coloniais de Portugal. A chegada de Martim Afonso de Sousa oficializou o início da montagem do sistema colonial, fazendo com que as terras fossem divididas em 15 lotes, doados a 12 capitães donatários (portanto, houve casos de donatários que receberam mais do que um lote). Esses capitães assumiriam a responsabilidade – quase que em todas as esferas – de fazer com que a colonização de seus lotes ocorresse e que esses se tornassem rentáveis do ponto de vista mercantil. Os cargos de donatários eram vitalícios e hereditários. Voltaremos a falar dos capitães donatários.

O processo de ocupação de um lote era, de fato, oneroso e complicado. Buscando “convencer” os donatários a assumirem suas Capitanias, a Coroa Portuguesa criou uma série de vantagens,  entre as quais o fato dos donatários terem o direito de escravizar as populações indígenas, desde que enviassem à Coroa Portuguesa uma parte da renda conseguida nesse comércio, bem como alguns escravos indígenas. Os donatários poderiam doar sesmarias - lotes de terras - a quem se interessasse em cultivá-los. No entanto, a doação só poderia ser feita aos cristãos portugueses. A distribuição de terras ficava sob a responsabilidade do donatário, o que não quer dizer que o mesmo fosse proprietário das terras. Todas as terras das Capitanias Hereditárias pertenciam ao rei português. Os donatários atuariam como administradores das terras reais. 

A princípio, a Coroa Portuguesa havia “convidado” membros da alta nobreza para se tornarem donatários na nova missão colonizadora em que Portugal embarcara. O desinteresse foi tanto, que a Coroa Portuguesa fez dos militares e navegadores ligados ao comércio oriental alguns dos seus capitães donatários. O maior ônus para os capitães donatários estava no fato de que grande parte da colonização se daria por investimentos próprios, e a grande maioria desses homens não possuía capital suficiente para tocar um projeto de tal envergadura. 

Muitos donatários – inclusive o donatário Martim Afonso de Sousa -, no intuito de iniciar a colonização de seus lotes, buscaram fazer empréstimos de banqueiros e negociantes – principalmente judeus - de Portugal e da Holanda. Mesmo assim, uma significativa parcela desses homens nunca chegou a pisar na colônia. Um dos maiores receios estava no fato de que o capital aplicado nos lotes não gerasse o devido retorno. E dos que chegaram a iniciar a colonização dos lotes recebidos, poucos foram os que obtiveram sucesso. O fracasso vinha por diversos motivos: terras inóspitas, índios hostis, distância entre as capitanias, dificuldade em defender as vilas etc.

As Capitanias Hereditárias.

Exercícios de Revisão

1) Qual foi a primeira vila (cidade) fundada no Brasil?

a) São Vicente (PB);

b) São Vicente (SP);

c) Porto Seguro (BA);

d) Montevidéu (RS).

2) Qual foi o primeiro gênero agrícola plantado pelos portugueses em terras brasileiras? Como ele era cultivado? Explique.