Eu e os povos originários - parte 4

 

Eu e os povos originários – parte 4

O texto abaixo traz dados bem atualizados acerca da população indígena brasileira. No entanto, é válido afirmar, alguns desses dados podem estar incompletos, posto que, como exemplo a população Yanomami habita territórios dentro e fora dos limites do Brasil, e com frequência caminha por esses territórios. Assim, são povos cujo o conceito de nacionalidade brasileira não pode (e nem deve) ser aplicado como elemento identitário. São povos americanos.

Os dados do Censo 2023 (que servirá de base para a maioria das nossas informações aqui) dão conta de que existem 1.693.000 de indígenas no Brasil, a maioria localizada na região da Amazônia Legal (uma das figurinhas do nosso álbum aborda a chamada Amazônia Legal), especialmente no estado do Amazonas.

Essa população está dividida em cerca de 260 etnias conhecidas, e representa quase 1,0% (0,83%, pra ser mais exato) da população brasileira. Aqui já há pontos que precisam ser devidamente e cuidadosamente sinalizados. Vamos a eles.

Se analisarmos a porcentagem de povos indígenas brasileiros com a média mundial, perdemos feio. Enquanto que cerca de 6% da população mundial (cerca de 476 milhões de pessoas) no mundo são povos originários, esse índice não chega a 1% no Brasil.

Se compararmos com o Censo realizado em 2010 houve sim um crescimento da população indígena em nosso país. Mas isso porque só a partir de 1991 a opção em se declarar indígena entrou nos termos de autodeclaração do IBGE. Veja esse fragmento e entenda.

“De acordo com dados do último censo realizado pelo IBGE, a população indígena brasileira é de um milhão 693 mil pessoas. Um crescimento de 88 por cento em relação ao que foi apurado 12 anos atrás, no censo de 2010. O presidente da CPI, Plínio Valério, do PSDB do Amazonas, disse que existem relatos de pessoas que teriam sido coagidas para se declararem indígenas. A pesquisadora do IBGE, Marta Antunes, explicou que a opção indígena sequer existia no primeiro censo do país, realizado em 1872 e que ela só apareceu na categoria 'cor ou raça' do censo do IBGE a partir de 1991”.

As questões acima levantadas são só um dos problemas do censo acerca das populações indígenas no Brasil. Há casos também de grupos que não querem estabelecer contato, e toda a contagem é feita a partir de dados coletados de parentes que aceitaram participar do censo, ou da análise de vestígios (ocas, fotos aéreas). Há inclusive uma tabela, disponibilizada no Wikipédia, com dados sobre esses grupos. E a informação número de indivíduos por vezes aparece preenchida com a palavra “desconhecido”.

Abaixo a imagem de um grupo isolado.

Mas e os dados consolidados, o que eles nos mostram?

Nos mostram que a maioria dos povos indígenas brasileiros vivem no Norte do Brasil, principalmente na área da Amazônia Legal, como citamos anteriormente. Nessa área vive cerca de 45% dos indígenas, algo próximo à 723 mil pessoas. E só o estado do Amazonas reúne 490 mil pessoas que se autodeclararam indígenas.

Esses dados nos mostram também que Uiramutã, no estado de Roraima, é a cidade brasileira com a maior população indígena. Dos 13.751 moradores, 96,6% se autodeclaram como povos originários!

Mas há dados que escancaram a desigualdade que assola milhares de indígenas ainda hoje no Brasil. Dados que mostram séculos de colonização, extermínio e ausência de quaisquer políticas públicas para atender a essas populações. 

Dois Brasis

Trarei aqui alguns desses dados, e, tenho certeza, a muito o que se discutir quando olhamos para eles.

Índice de analfabetismo

Enquanto os dados mais recentes indicam que 9,6% da população brasileira com quinze anos ou mais é analfabeta, esse índice sobe para 32,3% quando está relacionado aos indígenas. O acesso à educação, e uma educação voltada à essas comunidades ajudam a explicar essa considerável diferença. Se pegarmos em números absolutos, em um grupo de cem pessoas, na média nacional, entre 9 e 10 seriam analfabetas. Em um grupo indígena esse número passaria de 30 pessoas!

Recentemente outro dado chamou a atenção.

Ainda não abordaremos as questões envolvendo os povos quilombola.

O que explica essas diferenças? Acesso à serviços básicos de saúde podem (e devem) nos ajudar a explicar. Métodos contraceptivos, como preservativo e pílulas anticoncepcionais, por vezes distribuídos gratuitamente em unidades de saúde (as chamadas UBS) não chegam muitas vezes a essas populações pelo simples de que não há acesso a esses serviços.

O mesmo ajuda a explicar o porquê o índice de idosos entre a população indígena é menor. Idosos precisam de mais cuidados médicos, uma população que necessita de acompanhamento de médicos de forma mais regular. Sem médicos, sem acesso aos exames, bem... Expectativa de vida muito menor.

Assim, se entre a população brasileira existe oitenta idosos (sessenta anos ou mais) para cada cem jovens, entre os indígenas esse índice cai para 35 idosos para cada cem jovens.

Há quem traga também a análise de que a segurança dos territórios indígenas protegidos por lei permite que as famílias se desenvolvam, que casais queiram e possam ter filhos, e que essas crianças cresçam, aumentando assim a taxa de jovens entre os povos originários. Mas seria utópico demais imaginar que ser um indígena no Brasil é algo como ser um homem branco, de ascendência europeia, morando em uma cidade.

A população indígena brasileira ainda é vítima de inúmeros e graves crimes. A manchete da matéria abaixo explica um dos inúmeros crimes cometidos contra as populações originárias brasileiras.